01
Entender
Entendemos o software, a versão e os envolvidos no desenvolvimento.
REGISTRO DE SOFTWARE NO INPI
Seu código cria valor.
Proteja essa criação.
Aplicativos, plataformas e sistemas carregam conhecimento e investimento. A DMK Group conduz o registro para fortalecer a documentação desse ativo.
TECNOLOGIA É PATRIMÔNIO
Você desenvolve.
O registro documenta.
A proteção autoral do software existe independentemente de registro. O certificado do INPI acrescenta um elemento de prova sobre autoria e titularidade, útil para defender e negociar o seu trabalho.
- Respaldo em disputasDocumentação que pode apoiar a defesa contra cópias e usos não autorizados.
- Mais clareza nas negociaçõesUm ativo documentado para contratos, licenciamento, parcerias e investimentos.
- Organização das versõesIdentificação do código e da documentação técnica vinculados ao pedido.
COMO FUNCIONA, SEM COMPLICAÇÃO
O código tem uma
impressão digital.
O hash é um resumo digital gerado a partir do arquivo técnico. Ele permite verificar se o arquivo preservado corresponde àquele vinculado ao registro.
Uma versão definida
A documentação técnica identifica o programa que será objeto do pedido.
Um resumo digital
O hash representa o arquivo. Uma alteração no conteúdo gera um resumo diferente.
Um registro no INPI
O pedido vincula esse resumo aos dados declarados de autoria e titularidade.
O QUE ESTÁ SENDO PROTEGIDO
O código que você criou.
Com limites claros.
A expressão do programa
A proteção recai sobre a expressão do software, não sobre a ideia abstrata, o modelo de negócio ou uma funcionalidade isolada.
O nome é outra proteção
O registro do software não substitui o registro da marca usada no aplicativo ou na plataforma.
Conheça o registro de marca ↗Registro não é patente
Uma solução técnica implementada por computador pode exigir uma análise própria de patenteabilidade.
Conheça a proteção por patente ↗PRAZO DE PROTEÇÃO NO BRASIL
Proteção que acompanha
a sua criação.
O prazo é contado de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação ou, na ausência dela, ao da criação. Não começa na data do registro.
50 anos
Sem renovações periódicas do registro de software no INPI.
ALÉM DAS FRONTEIRAS
Seu software pode
ir mais longe.
A proteção autoral é reconhecida internacionalmente por tratados, como a Convenção de Berna. A defesa dos direitos em cada mercado observa a legislação local.
O registro brasileiro pode apoiar a prova da criação. Ele não equivale a uma patente mundial.
Converse sobre seus mercados de atuação ↗COMO A DMK CONDUZ
Do código ao registro.
Com direção em cada etapa.
02
Organizar
Orientamos a identificação dos autores, do titular e dos documentos pertinentes.
03
Estruturar
Orientamos a documentação técnica e o hash, preparando o pedido como procuradores.
04
Acompanhar
Acompanhamos o pedido e a emissão do certificado, conforme o serviço contratado.
VAMOS ENTENDER SEU SOFTWARE
Seu próximo passo
começa aqui.
Conte em que etapa está o programa e sua área de aplicação. A DMK orienta o registro e apresenta uma proposta de atendimento.
Não envie código-fonte, senhas ou acessos por este formulário. O primeiro contato é para entender sua necessidade.
Prefere conversar direto? Fale no WhatsApp ↗
DÚVIDAS FREQUENTES
Mais clareza para
proteger seu trabalho.
O registro é obrigatório?
Não. Os direitos autorais sobre o programa independem de registro. Registrar ajuda a documentar a criação e pode facilitar a produção de prova em uma disputa.
Aplicativos, SaaS e sistemas internos podem ser registrados?
Sim, programas dessas categorias podem ser objeto de registro. A análise considera o código, os direitos envolvidos e a versão apresentada, e não apenas o nome comercial do produto.
Preciso registrar cada atualização?
O certificado se vincula à documentação e ao hash informados no pedido. Uma versão posterior com alterações relevantes pode justificar novo registro. A DMK orienta essa decisão conforme a evolução do software.
O hash substitui a guarda do código?
Não. O hash não permite recuperar o código-fonte. Preserve o arquivo exato utilizado, íntegro e com cópias de segurança, para eventual comprovação.
Quem deve constar como titular?
Autor e titular podem ser pessoas diferentes. Contratos de trabalho, prestação de serviços e cessões precisam ser considerados. A DMK orienta a identificação de quem detém os direitos patrimoniais.
Quanto custa registrar?
O orçamento considera a documentação, as versões e o escopo contratado. A proposta informa honorários e taxas oficiais antes da contratação.
Você desenvolve a tecnologia.
A DMK Group ajuda a proteger.