Posso patentear apenas uma ideia?
Uma ideia abstrata, por si só, não é patenteável. É preciso uma solução técnica descrita de modo suficiente para que um especialista consiga reproduzi-la, além dos demais requisitos legais.
Preciso ter um protótipo pronto?
O INPI não exige a apresentação de um protótipo. A documentação, porém, precisa explicar a solução de forma clara e completa. A DMK avalia a maturidade técnica do projeto antes do pedido.
Já divulguei minha solução. Ainda posso pedir a patente?
Depende de quem divulgou, do conteúdo, da data e dos países de interesse. No Brasil, determinadas divulgações têm um período de graça de 12 meses. Isso não vale automaticamente no exterior. Procure orientação antes de uma nova divulgação.
Uma melhoria pode ser patenteada?
Pode, se atender aos requisitos da modalidade. Uma melhoria técnica não é automaticamente modelo de utilidade: a natureza da solução é que define o enquadramento. Uma alteração pequena ou apenas óbvia pode não ser suficiente.
A proteção vale fora do Brasil?
A patente brasileira tem alcance nacional. Para outros mercados, são necessários pedidos e procedimentos próprios. O PCT facilita o início do processo internacional, mas não concede uma patente mundial: a decisão cabe aos escritórios nacionais ou regionais.
Quanto custa e quanto tempo demora?
O orçamento considera a complexidade técnica, a pesquisa, a redação, os países e o acompanhamento contratado. Há honorários e taxas oficiais. O tempo de exame varia; a DMK apresenta as condições do serviço sem prometer concessão ou prazo fixo.