Obras e conteúdos
Textos, fotografias, ilustrações, músicas e obras audiovisuais podem receber proteção autoral. O que se protege é a expressão da criação, não uma ideia abstrata.
AUTORIA, TITULARIDADE E USO
Sua criação tem valor.
Sua autoria também.
Textos, imagens, músicas e conteúdos fazem parte do patrimônio do seu negócio. Organize os direitos sobre o que você cria, contrata e compartilha.
DIREITOS AUTORAIS
A obra é sua. O uso precisa estar claro.
No Brasil, a proteção autoral nasce com a criação exteriorizada da obra, independentemente de registro. Documentar autoria, titularidade e autorizações ajuda a transformar essa proteção em decisões mais seguras.
Autoria e titularidade
Quem criou e quem pode explorar economicamente a obra nem sempre são a mesma pessoa. Contratos e documentos ajudam a esclarecer essa relação.
Licenças e cessões
Finalidade, prazo, território e formas de utilização precisam estar definidos. Contratar uma criação não significa receber automaticamente todos os direitos sobre ela.
UM PONTO IMPORTANTE
Publicar não é abrir mão dos seus direitos.
Uma obra disponível na internet não está, por esse motivo, liberada para qualquer uso. Autorizações, exceções legais e o contexto precisam ser considerados.
COMO A DMK GROUP AJUDA
Clareza para decidir.
Direção para agir.
- 01
Identificar
Entendemos a obra, os autores e a finalidade da proteção.
- 02
Documentar
Avaliamos registros, arquivos e documentos que apoiam a comprovação.
- 03
Organizar o uso
Orientamos licenças, cessões e medidas diante de usos não autorizados.
DÚVIDAS FREQUENTES
Entenda o essencial.
Escolha o próximo passo.
Preciso registrar para ter direitos autorais?
Não. A proteção independe de registro. O registro e outros documentos podem apoiar a prova da autoria e da criação; o caminho adequado depende da natureza da obra.
Minha ideia pode ser protegida?
A ideia abstrata não recebe proteção autoral. A forma original pela qual ela é expressa pode ser protegida. Soluções técnicas e sinais de marca exigem análises diferentes.
Dar crédito ao autor permite usar uma imagem?
Dar crédito não substitui uma autorização quando ela é necessária. É preciso verificar a licença, a finalidade do uso e as exceções previstas em lei.
E se a criação for um software?
Programas de computador têm disciplina específica. A DMK também orienta o registro de software no INPI.
CONVERSE COM A DMK GROUP
O que você criou merece cuidado.
Conte o tipo de obra e o que você precisa resolver: documentar, licenciar ou defender sua criação.
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